Questão 2940448

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 2940448

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2025 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Monteiro

A Constituição de 1988 garante a educação como direito fundamental e inscreve a Arte como parte da formação cidadã e cultural. Esse enquadramento confere ao ensino de Arte estatuto constitucional. Qual proposição traduz mais rigorosamente essa condição?

Alternativa A:
O ensino de Arte constitui campo pedagógico que se associa a valores culturais e processos de formação cidadã.
Alternativa B:
A Arte integra o direito cultural fundamental, articulando cidadania, identidade e formação humana em perspectiva constitucional.
Alternativa C:
A área artística participa da estrutura educacional, conferindo densidade cultural às práticas de escolarização.
Alternativa D:
A disciplina de Arte configura linguagem formativa que se insere na tessitura dos direitos constitucionais da educação.
Alternativa E:
O campo da Arte consolida dimensões estéticas e sociais, compondo parte do direito à educação integral.

Estatísticas Cadernos

Questão 2940448

Continue estudando na plataforma