Questão 294041 de Direito Sanitário e Saúde - FGV 2025

Questão

ID 294041

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: HIV/AIDS, Portaria Nº 1.820/2009 - Direitos e Deveres dos Usuários da Saúde, Sigilo Profissional e Ética no Exercício

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério Público da União

Sâmara, assistente social em um hospital, é responsável pela pediatria. Nessa condição, ela atende Paula, a diretora de uma escola privada, que solicita informações sobre uma aluna do Jardim de Infância que está sempre doente, com várias pneumonias durante o ano e um emagrecimento visível. Sâmara sabe que a criança em questão é HIV+, pois a acompanha, bem como à sua família. Percebendo a preocupação de Paula, Sâmara informa que não pode comunicar o diagnóstico da criança sem a autorização dos pais, mas sugere que Paula procure alguma doença que provoque a falência do sistema imunológico a ponto de os indivíduos estarem sempre doentes e magros.

De acordo com a Lei nº 14.289/22, a conduta de Sâmara está:

Alternativa A:
correta, pois a criança pode colocar outros alunos em risco de contaminação, na medida em que está em contato muito próximo com eles;
Alternativa B:
parcialmente correta, uma vez que a assistente social não deveria mencionar os pais da criança;
Alternativa C:
incorreta, porque legalmente a assistente social está obrigada a garantir o sigilo das informações que eventualmente permitam a identificação da condição da criança;
Alternativa D:
correta, pois se trata de uma doença de notificação compulsória e altamente contagiosa;
Alternativa E:
incorreta, uma vez que é de competência exclusiva do médico atender a situações de doenças transmissíveis.

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Questão 294041

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