Questão
ID 294031Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Estratégia Saúde da Família (ESF) / Programa Saúde da Família (PSF), Política Nacional de Educação Permanente em Saúde
Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
A Portaria nº 198/GM instituiu, em 13 de fevereiro de 2004, a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Saúde para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor e dá outras providências.
De acordo com a referida portaria, é correto afirmar que