Questão 29403

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 29403

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Disposições Gerais ou Objetivos e Financiamento da Seguridade Social (Artigos 194 e 195 da CF), Imunidades, Isenções e Parcelamento de Contribuições

Ano: 2024 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

No que se refere ao financiamento da Seguridade Social, conforme o artigo 195 da Constituição Federal, é correto afirmar que:

Alternativa A:
O financiamento é exclusivamente realizado por meio de impostos gerais.
Alternativa B:
O financiamento pode incluir a contribuição sobre a folha de salários e a arrecadação de contribuições de segurados.
Alternativa C:
O financiamento é restrito ao governo federal, não podendo contar com a contribuição de estados e municípios.
Alternativa D:
Apenas as contribuições dos trabalhadores urbanos são utilizadas no financiamento da Seguridade Social.
Alternativa E:
O financiamento das seguridades é feito somente através de empréstimos internacionais.

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