Questão
ID 2940063Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais (Art. 90 a 94-a)
Ano: 2025 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Consórcio Intermunicipal do Serviço Socioassistencial de Alta Complexidade
As Orientações Técnicas definem padrões para o funcionamento dos serviços de acolhimento. Analise as afirmativas a seguir sobre esses padrões:
I.O acolhimento deve ser excepcional e provisório, não devendo implicar em privação de liberdade, garantindo-se o direito à convivência comunitária.
II.A infraestrutura física deve ter aspecto de residência, com ambientes acolhedores, evitando características de "instituição total" ou isolamento.
III.A equipe técnica deve trabalhar o Plano Individual de Atendimento (PIA) com foco na reintegração familiar ou, na impossibilidade, na colocação em família substituta, evitando a institucionalização prolongada.
Está correto o que se afirma em: