Questão 2939940

Caracteriza a pessoa com deficiência por incapacidade geral para o trabalho e para a vida em sociedade, associando a proteção principalmente a modelos de tutela e interdição ampla.

Institui avaliação baseada sobretudo em laudo médico, atribui aos serviços de saúde a decisão central sobre participação social e condiciona o acesso à educação regular a parecer clínico.

Orienta que sistemas de ensino organizem classes específicas para pessoas com deficiência, apresentando a escolarização segregada como referência principal.

Direciona a atuação do assistente social para funções cartoriais de registro, com foco em arquivamento de laudos, e dispensa participação em processos de inclusão escolar.

Afirma o direito à educação inclusiva em diferentes níveis de ensino, incentiva oferta de apoios e recursos de acessibilidade, trata de barreiras atitudinais e ambientais e reconhece a participação do assistente social em ações voltadas à inclusão.