Questão
ID 2939885Disciplina: Nutrição
Assunto: Boas Práticas de Produção e de Prestação de Serviço
Ano: 2026 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Campestre
A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 216/2004 institui parâmetros normativos destinados à organização das Boas Práticas nos serviços de alimentação. Além de definir os serviços sujeitos às suas disposições, o regulamento explicita aqueles que não se enquadram em seu campo de incidência, por estarem submetidos a regulamentações sanitárias próprias e específicas. Com base nesse contexto, assinale a alternativa que corresponde a um estabelecimento excluído do âmbito de aplicação dessa Resolução, ao qual não se aplicam as disposições nela previstas.