Questão 2939727

A PNRS classifica a reciclagem como medida complementar, destinada apenas a resíduos que não possam ser reaproveitados por processos produtivos.

A política orienta que os resíduos sólidos urbanos devem ser encaminhados prioritariamente para aterros sanitários municipais, independentemente de sua classificação.

A PNRS determina que os planos de gerenciamento de resíduos são exclusivos dos municípios, facultando a participação dos geradores privados.

A PNRS prevê a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, envolvendo fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos de limpeza urbana.

A política recomenda que a logística reversa seja aplicada apenas a resíduos perigosos, devido ao risco ao meio ambiente, dispensando outros produtos comercializados em larga escala.