Questão 29397

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 29397

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Disposições Gerais ou Objetivos e Financiamento da Seguridade Social (Artigos 194 e 195 da CF)

Ano: 2024 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

De acordo com o artigo 195 da Constituição Federal, a Seguridade Social será financiada por:

Alternativa A:
Contribuições da União, Estados e Municípios, além da arrecadação de impostos sobre a renda e a propriedade.
Alternativa B:
Contribuições sociais, que incluem as de segurados, empresas e outras fontes, como a contribuição sobre a folha de salários.
Alternativa C:
Somente pela contribuição dos empregados, sendo irrelevante a participação das empresas e do governo.
Alternativa D:
Impostos estaduais e municipais exclusivamente.
Alternativa E:
Apenas pela contribuição das empresas de grande porte.