Questão 2939694

O acolhimento das especificidades socioculturais do usuário é componente desejável, mas não obrigatório, sendo facultado à equipe multiprofissional quando houver disponibilidade técnica e institucional.

A corresponsabilização no cuidado restringe-se ao ponto de atenção especializado, não devendo envolver a Atenção Primária à Saúde, uma vez que a PNAES delimita funções específicas para cada nível de atenção.

A continuidade do cuidado deve ser articulada prioritariamente com serviços de alta complexidade, sendo a Atenção Primária envolvida apenas em casos de reabilitação psicossocial.

A PNAES estabelece que a equipe multiprofissional deve integrar-se à Rede de Atenção à Saúde (RAS), responsabilizando-se pelo usuário, acolhendo suas especificidades, promovendo orientação qualificada, articulando a transição segura entre os pontos da rede e promovendo interlocução intersetorial.

A autonomia do usuário não é central no plano de cuidado integrado, pois tal plano é definido de acordo com protocolos da Atenção Especializada, não sendo necessária sua participação ativa no processo.