Questão 2939649

Pedagogia · 2025

Questão

ID 2939649

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2025 Banca: ÁPICE Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte


Analise as assertivas a seguir, considerando o contexto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei Nº 9.394/96.

I. Ao aluno que não pode realizar prova, ou aula marcada, em uma data específica por entrar em choque com os preceitos de sua religião ou crença, é assegurado o direito de realizá-la(s) em data alternativa, mediante requerimento prévio e motivado.

II. O ensino regular noturno é assegurado para a população jovem e adulta, com as mesmas características ofertadas ao público da educação básica obrigatória.

III. É assegurado atendimento educacional ao aluno da educação básica que se encontre internado para tratamento de saúde, em regime hospitalar ou domiciliar, por um período que não ultrapasse 30 dias.

Está CORRETO o que se afirma apenas em:

Alternativas da questão 2939649
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