Questão 2939533

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 2939533

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Lei Orgânica Municipal

Ano: 2025 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Câmara Municipal de Craíbas

Em um evento cívico organizado pela Prefeitura e pela Câmara Municipal, alunos do ensino médio participaram de uma atividade sobre os símbolos oficiais do município. Durante a apresentação, o coordenador explicou que esses símbolos representam a identidade e a história da cidade, citando o Brasão, a Bandeira e o Hino. Alguns estudantes confundiram os símbolos com elementos administrativos e solicitaram esclarecimentos. Com base na Lei Orgânica Municipal de Craíbas (arts. 1º a 4º), assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
Os símbolos municipais não possuem relação com a identidade cultural, servindo apenas como instrumentos administrativos.
Alternativa B:
Os símbolos oficiais do Município de Craíbas são o Brasão, a Bandeira e o Hino, todos representativos de sua cultura e história.
Alternativa C:
Apenas o Brasão é considerado símbolo oficial, enquanto a Bandeira e o Hino dependem de lei complementar estadual.
Alternativa D:
Os símbolos oficiais do Município são definidos por decreto do Prefeito e podem ser substituídos anualmente conforme decisão administrativa.

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