Questão
ID 2938977Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Competência (Art. 138)
Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim
Em uma escola, a psicóloga identifica indícios consistentes de que um aluno possa estar sofrendo tratamento cruel ou degradante em casa, embora não haja confirmação formal dos fatos. Diante dessa situação, a conduta legalmente exigida é: