Questão
ID 2938943Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), no que se refere à organização do ensino e às condições de funcionamento das instituições educacionais, assinale a alternativa correta.