Questão 2938749

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 2938749

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)

Ano: 2025 Banca: IDESG - Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Alto Rio Novo

A União exerce funções estratégicas na coordenação, normatização e execução das ações de vigilância sanitária em âmbito nacional. Considerando tais responsabilidades, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
A formulação da política nacional de vigilância sanitária é realizada pelo Ministério da Saúde, que também monitora e avalia as diretrizes gerais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
Alternativa B:
A regulamentação e a fiscalização de produtos e serviços de interesse para a saúde são conduzidas pelos Estados, enquanto a União tem participação voltada a orientações gerais.
Alternativa C:
Compete à União acompanhar e coordenar as ações dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de oferecer cooperação técnica e financeira aos entes federados.
Alternativa D:
A vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras é desenvolvida pela União, podendo contar com atuação complementar dos demais entes.

Estatísticas Cadernos

Questão 2938749

Continue estudando na plataforma