Questão 2938703

Pedagogia · 2025

Questão

ID 2938703

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental de 9 Anos

Ano: 2025 Banca: IDESG - Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Alto Rio Novo

As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos definem fundamentos relacionados ao direito à educação, ao papel do Estado e da escola e à garantia de formação comum a todos os estudantes. Assinale a alternativa INCORRETA segundo essas determinações normativas.

Alternativa A:
O Ensino Fundamental configura um direito público subjetivo, cuja oferta constitui dever tanto do Estado quanto da família.
Alternativa B:
A oferta do Ensino Fundamental público deve ocorrer sem qualquer forma de seleção, assegurando gratuidade e qualidade social.
Alternativa C:
Cabe às escolas garantir formação comum e acesso ao conhecimento, independentemente da diversidade sociocultural presente entre os estudantes.
Alternativa D:
O direito à educação é considerado um direito relativo, condicionado ao desempenho escolar prévio e às demandas administrativas da rede de ensino.

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