Questão
ID 293865Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Decreto nº 7.508/2011 - Regulamentação da Lei nº 8.080/1990 (Organização do SUS), NOAS-SUS 01/2001 e 01/2002, Portaria nº 1.559/2008 - Política Nacional de Regulação do SUS
Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu
A regulação da assistência em saúde no SUS tem como objetivo principal promover a equidade do acesso.
No que se refere à regulação da assistência em saúde no SUS, analise as afirmativas, classificando-as como verdadeira (V) ou falsa (F).
( ) A regulação ajusta a oferta disponível às necessidades imediatas do cidadão de forma ordenada e racional.
( ) O processo de regulação prescinde de avaliação prévia das necessidades de saúde e de planejamento/programação, já que sua atuação limita-se às situações emergenciais.
( ) A definição de estratégias de regionalização, com a responsabilização dos municípios na rede hierarquizada, integra as atribuições da regulação em saúde.
As afirmativas são, respectivamente,