Questão 293862 de Direito Sanitário e Saúde - FGV 2023

Questão

ID 293862

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, Portaria Nº 1.823/2012 - Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, Resolução nº 330/2003 - aplica “os princípios e diretrizes para a norma operacional básica de recursos humanos para o SUS (NOB/RH–SUS)” como política nacional de gestão do trabalho e da educação em saúde, no âmbito do SUS

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo

De acordo com a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - PNSTT, um pressuposto, contido nessa política, para o desenvolvimento e capacitação de recursos humanos é

Alternativa A:
o desenvolvimento de processo formativo por meio de ensino a distância.
Alternativa B:
a adoção de estratégias para a progressiva desprecarização dos vínculos de trabalho das equipes de saúde, incluindo os técnicos dos centros de referência e das vigilâncias, nas três esferas de gestão do SUS, mediante concurso público.
Alternativa C:
a parceria com universidades e escolas técnicas para a capacitação dos agentes em saúde do trabalhador por meio de convênios e acordos de cooperação.
Alternativa D:
o desenvolvimento de cooperação técnica com a Auditoria Fiscal do Trabalho para a formação dos profissionais de saúde que atuam em Vigilância de Ambientes e Processos de Trabalho (VAPT).
Alternativa E:
o desenvolvimento de programas pós-graduação em saúde do trabalhador em parceria com instituições públicas e privadas de ensino superior.

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