Questão 2938458

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 2938458

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 14.254/2021 - Dispõe sobre o Acompanhamento Integral para Educandos com Dislexia ou TDAH

Ano: 2025 Banca: ÁPICE Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Brejo dos Santos

Com base no processo de inclusão dos educandos com dislexia, TDAH ou outro transtorno de aprendizagem, regido pela Lei nº 14.254/2021, o Parágrafo único do Art. 4º estabelece critérios para a intervenção terapêutica, caso seja verificada essa necessidade. Assinale a alternativa que indica onde a intervenção terapêutica deverá ser realizada e por quem, conforme o texto legal:

Alternativa A:
Exclusivamente no âmbito escolar, sob a coordenação da equipe pedagógica, com apoio da família.
Alternativa B:
Em serviço de saúde, com metas de acompanhamento por equipe multidisciplinar composta por profissionais necessários ao desempenho dessa abordagem.
Alternativa C:
Preferencialmente na escola, desde que com a presença de um profissional da saúde credenciado pela Secretaria de Educação.
Alternativa D:
Em clínicas particulares, com o custo integralmente subsidiado pelo Poder Público municipal.
Alternativa E:
Na rede de ensino, desde que realizada apenas pelo psicólogo escolar, sem a necessidade de avaliação diagnóstica prévia.

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