Questão 2938343

Direito Tributário · 2026

Questão

ID 2938343

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: TRIBUTOS MUNICIPAIS

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO ÁGATA Órgão: Prefeitura Municipal de Terra Santa

Marque a única alternativa correta sobre execução de obra, arruamento e loteamento, conforme o Código Tributário do Município de Terra Santa.

Alternativa A:
É devida a taxa de licença para todos os casos de reforma, construção ou demolição, inclusive as de pintura e limpeza predial.
Alternativa B:
A aprovação de loteamento de terrenos particulares é isenta de pagamento de taxa.
Alternativa C:
A licença será cancelada se a obra não for iniciada dentro do prazo concedido no alvará.
Alternativa D:
É vedada a prorrogação do prazo concedido nas licenças, cabendo aos responsáveis a execução da obra dentro do prazo estipulado sob pena de demolição da estrutura.
Alternativa E:
Qualquer reconstrução poderá ser iniciada sem a necessidade de solicitação prévia de licença junto à Prefeitura.