Questão 293831

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 293831

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Da Participação Complementar - Art. 24 a 26, Do Funcionamento - Art. 20 a 23, Financiamento do SUS

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Agência Nacional de Saúde Suplementar

O subsistema privado de saúde, em seu segmento denominado supletivo, experimentou grande expansão e forte processo de concentração ao longo dos últimos anos.

São características do sistema de saúde no Brasil:

Alternativa A:
A duplicidade de cobertura, beneficiando todos os estratos populacionais.
Alternativa B:
Recursos públicos financiam parcialmente o SUS.
Alternativa C:
Recursos públicos não participam do financiamento de serviços prestados em outros segmentos.
Alternativa D:
Desonerações fiscais da indústria farmacêutica e dos hospitais filantrópicos não impactam a arrecadação do Governo Federal.
Alternativa E:
O Estado sustenta e fomenta o crescimento dos serviços privados de saúde, principalmente por meio de renúncias fiscais permitidas.

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