Questão 293820

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 293820

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 11.445/2007 e Decreto nº 7.217/2010 - Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul.

A Lei nº 11.445 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. De acordo com a referida lei, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base, entre outros, nos seguintes princípios fundamentais, à exceção de um, que está errado. Assinale-o.

Alternativa A:
Universalização do acesso e efetiva prestação do serviço.
Alternativa B:
Impraticabilidade e insustentabilidade econômica.
Alternativa C:
Abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de forma adequada à saúde pública, à conservação dos recursos naturais e à proteção do meio ambiente.
Alternativa D:
Disponibilidade, nas áreas urbanas, de serviços de drenagem e manejo das águas pluviais, tratamento, limpeza e fiscalização preventiva das redes, adequados à saúde pública, à proteção do meio ambiente e à segurança da vida e do patrimônio público e privado.
Alternativa E:
Adoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais e regionais.

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