Questão 2938150

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 2938150

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Seção II - da Formalização dos Contratos

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cerquilho

Assinale a alternativa INCORRETA sobre as formalidades dos contratos administrativos. São necessárias em todo contrato administrativo cláusulas que estabeleçam o seguinte, exceto:

Alternativa A:
A averbação feita na matrícula do imóvel.
Alternativa B:
O objeto e seus elementos característicos.
Alternativa C:
A legislação aplicável à execução do contrato, inclusive quanto aos casos omissos.
Alternativa D:
O regime de execução ou a forma de fornecimento.
Alternativa E:
O preço e as condições de pagamento, os critérios, a data-base e a periodicidade do reajustamento de preços e os critérios de atualização monetária entre a data do adimplemento das obrigações e a do efetivo pagamento.

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