Questão
ID 2937730Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Conceitos e Outras Normas de Saneamento Básico
Ano: 2025 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Olivedos
No Brasil, o saneamento básico é constituído pelos serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, sendo estes, os serviços mínimos para fornecer a população um ambiente salubre.
A partir desse contexto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I- O titular dos serviços públicos de saneamento só está obrigado a prestar os serviços de saneamento básico em áreas urbanas.
PORQUE
II- Existem serviços de saneamento básico, como abastecimento de água por rede de distribuição e esgotamento sanitário por rede coletora, que por questões técnicas não são possíveis de instalar em zonas rurais difusas.
A respeito dessas asserções, é CORRETO afirmar que: