Questão
ID 293722Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88), Dos Objetivos e Atribuições - Art. 5º e 6º, Dos Recursos Humanos
Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Leia o fragmento a seguir.
“Na Constituição Federal de 1988, a política de saúde é inserida no contexto da _______. De acordo com o artigo 196, a saúde passa a ser um direito de todos e dever do Estado, e com a aprovação da Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990), o SUS passou a ser a base institucional da _______. “
Assinale a opção cujos itens completam corretamente as lacunas do fragmento.