Questão
ID 293718Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Portaria Nº 1.820/2009 - Direitos e Deveres dos Usuários da Saúde, Resolução nº 553/2017 - Carta dos direitos e deveres da pessoa usuária da saúde
Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de São José dos Campos
A Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 553/2017 dispõe sobre a Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde. Ela aprova a atualização da Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde que dispõe sobre as diretrizes dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde.
Avalie se tais diretrizes incluem:
I. Toda pessoa tem direito, em tempo hábil, ao acesso a bens e serviços ordenados e organizados para garantia da promoção, prevenção, proteção, tratamento e recuperação da saúde.
II. Toda pessoa tem direito ao atendimento integral, aos procedimentos adequados e em tempo hábil a resolver o seu problema de saúde, de forma ética e humanizada.
III. Toda pessoa tem direito ao atendimento inclusivo, humanizado e acolhedor, realizado por profissionais qualificados, em ambiente limpo, confortável e acessível.
Está correto o que se afirma em