Questão
ID 2936538Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba - CREA PB - Legislação Aplicada
Ano: 2025 Banca: INSTITUTO DARWIN Órgão: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba
Durante a vistoria em uma obra de edifício comercial, o agente fiscal constatou que os serviços de instalações elétricas estavam sendo executados sem ART registrada. Para formalizar a irregularidade, ele lavrou um auto de infração. Segundo o Manual de Fiscalização, esse auto de infração deve conter, obrigatoriamente: