Questão
ID 2936038Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2025 Banca: ÁPICE Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Boa Vista
De acordo com a LDBBEN (Lei nº 9.394, 1996) a oferta do ensino religioso é de matrícula facultativa devendo respeitas a diversidade cultural e religiosa do país. Para a definição do seu conteúdo o sistema de ensino deve ouvir: