Questão 2935994

A responsabilidade recai exclusivamente sobre o Estado, cabendo à família apenas apoiar quando possível. Não é possível nem justo responsabilizar a família por um processo complexo e sofisticado como a atividade pedagógica.

A educação é dever do Estado e da família, com a colaboração da sociedade, devendo ser promovida nos princípios de liberdade, solidariedade e voltada ao desenvolvimento integral da pessoa.

A LDB atribui a responsabilidade apenas à família, enquanto a Constituição atribui apenas ao Estado. A união das corresponsabilidades vem da interpretação conjunta das leis.

A sociedade é responsável exclusiva pela educação, cabendo ao Estado apenas organizar as instituições escolares segundo princípios de liberdade e voltada à educação para o trabalho.

Tanto a Constituição quanto a LDB definem a educação como responsabilidade individual de cada estudante conforme o princípio da autonomia da pessoa humana.