Questão
ID 2935930Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
Ano: 2025 Banca: ÁPICE Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Boa Vista
Segundo o Estatuto da Criança e do adolescente, toda criança e adolescente tem direito à vida e à saúde. No tocante a estes direitos fundamentais é correto afirmar que: