Questão 2935695

Pedagogia · 2025

Questão

ID 2935695

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Das Disposições Gerais

Ano: 2025 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, dentre as incumbências dos estabelecimentos de ensino, identifica-se:

Alternativa A:
autorizar e credenciar o sistema de ensino.
Alternativa B:
promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso de dependência de drogas.
Alternativa C:
assumir o transporte público escolar dos alunos.
Alternativa D:
notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 35% (trinta e cinco por cento) do percentual permitido em lei.
Alternativa E:
instituir os conselhos escolares, compostos por Diretor, professores, estudantes e pais.

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