Questão 2935676

Na cidade de DDFF, houve um grave acidente envolvendo um ônibus da prefeitura, o qual fez ocupar quase todos os leitos do hospital municipal. Uma assistente social do hospital foi acionada para viabilizar a distribuição de leitos de forma equitativa juntamente com a equipe multiprofissional. Em certo momento, havia apenas 1 leito da ala vermelha do hospital e 4 usuários para ocupar este único leito, os quais eram: uma mulher de 35 anos, uma criança de 9 anos, um homem negro de 57 anos, uma mulher de 40 anos de origem indígena – todos com quadro clínico semelhante.

Tomando como base exclusivamente os dispositivos legais relacionados ao princípio da prioridade absoluta e o papel do assistente social na defesa e promoção de direitos, analise as afirmações, a seguir, no que diz respeito à atuação da assistente social quanto à solicitação de ocupação do referido leito.

I- A assistente social deve priorizar o atendimento à mulher indígena, pois a Constituição prevê tratamento diferenciado às populações indígenas.

II- A assistente social, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), deve indicar a criança de 9 anos para ocupar o leito, em virtude do princípio da prioridade absoluta assegurado pela legislação.

III- A ocupação do leito deve ser definida com base na prioridade absoluta prevista na Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990), devendo ser destinada usando o critério de ordem de chegada, ou seja, para a pessoa que chegou primeiro ao hospital.

IV- O princípio da equidade racial se sobrepõe ao princípio da prioridade absoluta de ordem de chegada, devendo o homem negro de 57 anos ser indicado para o leito.

É CORRETO o que se afirma apenas em: