Questão 2935617

Direito Civil · 2025

Questão

ID 2935617

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Perpetuidade

Ano: 2025 Banca: FAFIPA - Fundação de Apoio Órgão: Câmara Municipal de Pinhais

Em 2010, João vendeu um imóvel a Pedro, mas continuou residindo no local sem entregar a posse efetiva. Em 2023, Pedro ajuizou ação reivindicatória para reaver o bem. João apresentou contestação alegando que, pelo decurso do tempo, o direito de Pedro estaria prescrito. Considerando o regime da prescrição e da decadência no Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
A ação reivindicatória prescreve em 10 anos contados da celebração da compra e venda.
Alternativa B:
O direito de propriedade se extingue automaticamente após 10 anos de inércia do titular.
Alternativa C:
A ação reivindicatória prescreve em 5 anos, por analogia às ações possessórias.
Alternativa D:
O direito de propriedade é imprescritível, podendo o proprietário reivindicar o imóvel a qualquer tempo, mas a pretensão não terá êxito se o possuidor tiver preenchido os requisitos legais para usucapião e adquirido o domínio por essa forma originária.
Alternativa E:
O direito de propriedade está sujeito à decadência, que ocorre após 10 anos de inatividade do titular.

Estatísticas Cadernos

Questão 2935617

Continue estudando na plataforma