Questão
ID 2935419Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2025 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Congo
A LDB (Lei nº 9.394/1996) estabelece a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, assegurando princípios de gestão democrática, diversidade curricular e valorização docente.
Assinale a alternativa correta.