Questão 293519

No Plano Estratégico (2024-2026) da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS) consta dentre os valores, a “inovação sustentável” com o compromisso de “alcançar a eficiência operacional e sustentabilidade da Agência”, citado como um dos objetivos estratégicos. A Agência se coloca alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS e tem como missão “apoiar o Sistema Único de Saúde - SUS na execução de soluções inovadoras para o fortalecimento da saúde pública brasileira”. O campo de atuação do SUS - Lei nº 8.080 /1990 - é amplo e inclui as ações inerentes à vigilância sanitária, epidemiológica, ações de saneamento básico, colaboração na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho, dentre outras.

Visto isso, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) é de competência da direção nacional do SUS participar na formulação e na implementação das políticas de controle das agressões ao meio ambiente, assim como participar da definição de normas e mecanismos de controle de agravo sobre o meio ambiente, que tenham repercussão na saúde humana.

( ) a direção nacional do SUS tem como atribuição, participar de formulação da política e da execução das ações de saneamento básico e colaboração na proteção e recuperação do meio ambiente.

( ) é de competência da direção nacional do SUS fiscalizar as agressões ao meio ambiente, mesmo que não tenham repercussão sobre a saúde humana e atuar, junto aos órgãos municipais, estaduais e federais competentes, para controlá-las.

As afirmativas são, respectivamente,