Questão 2934998

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 2934998

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Poderes do Estado e as Respectivas Funções ou Mecanismos de Freios e Contrapesos

Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Boa Vista

Com relação à organização dos poderes da República, assinale a opção correta, de acordo com a CF.

Alternativa A:
O Poder Legislativo federal é composto por representantes eleitos para ocupar a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.
Alternativa B:
O Poder Legislativo não possui função fiscalizadora.
Alternativa C:
O Poder Judiciário depende financeiramente do Poder Executivo.
Alternativa D:
No Brasil, o Poder Executivo é exercido exclusivamente pelo presidente da República.
Alternativa E:
O Supremo Tribunal Federal, os demais tribunais superiores e os tribunais de justiça podem alterar, por conta própria e de acordo com a necessidade, o número de membros dos tribunais inferiores.