Questão 2934823

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 2934823

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 13.935/2019 - Dispõe sobre a Prestação de Serviços de Psicologia e de Serviço Social nas Redes Públicas de Educação Básica

Ano: 2025 Banca: Gama Consultoria Órgão: Prefeitura Municipal de Mauá da Serra

A Lei nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica, tem como principal finalidade:

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