Questão 2934748

O psicólogo deve respeitar integralmente a vontade da pessoa idosa de não denunciar o familiar, dado o direito à liberdade e autonomia, buscando apenas oferecer-lhe apoio psicológico individual e sigiloso, sem qualquer tipo de intervenção externa que possa gerar conflitos familiares, que o Estatuto busca evitar.

A prioridade é realizar uma intervenção direta com o familiar cuidador, com foco na conscientização, oferecendo grupos de apoio e capacitação, pois o Estatuto enfatiza a preservação dos vínculos familiares. A notificação às autoridades é secundária e só deve ocorrer em casos de violência física explícita ou mediante o desejo inequívoco da pessoa idosa, que deve estar plenamente lúcida para formalizar a queixa.

O psicólogo deve focar na inclusão da pessoa idosa em atividades sociais e de lazer para fortalecer sua saúde mental, garantindo seus direitos à educação, cultura e esporte, conforme o Estatuto. A comunicação de situações de violência ao Ministério Público é incumbência exclusiva das entidades de atendimento de longa permanência em casos de abandono moral ou material, sem aplicação direta ao psicólogo.

O profissional deve iniciar o processo para solicitação de interdição da pessoa idosa, visando nomear um curador que possa decidir sobre seu tratamento e proteção, especialmente porque o Estatuto permite que um curador opte pelo tratamento mais favorável, afastando o risco de violência.

O psicólogo deve, prioritariamente, proceder à notificação compulsória dos casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra a pessoa idosa, encaminhando a comunicação à autoridade sanitária, policial, ao Ministério Público e aos Conselhos da Pessoa Idosa.