Questão 2934426

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 2934426

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2025 Banca: Instituto Verbena Órgão: Agência de Fomento de Goiás

De acordo com os direitos de nacionalidade estabelecidos na Constituição Federal de 1988, os brasileiros naturalizados são

Alternativa A:
os nascidos em país estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que o pai esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
Alternativa B:
os nascidos em país estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente até 6 meses após o respectivo nascimento.
Alternativa C:
os que, na forma da lei, adquiriram a nacionalidade brasileira, exigidos aos originários de países de língua portuguesa residência por três anos ininterruptos e idoneidade moral.
Alternativa D:
os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.