Questão 2934108

Direito do Trabalho · 2025

Questão

ID 2934108

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Trabalho em Domicílio e o Teletrabalho

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS

Após completar dezoito anos, José, maior e capaz, está à procura de emprego no mercado formal, atribuindo-se preferência a oportunidades vinculadas ao regime de teletrabalho ou trabalho remoto.

Nesse cenário, considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que

Alternativa A:
o comparecimento, ainda que de modo habitual, às dependências do empregador para a realização de atividades específicas que exijam a presença do empregado no estabelecimento descaracteriza o regime de teletrabalho ou trabalho remoto.
Alternativa B:
a prestação de serviços na modalidade de teletrabalho constará, facultativamente, do instrumento de contrato individual de trabalho.
Alternativa C:
o empregado submetido ao regime de teletrabalho ou trabalho remoto poderá prestar serviços por jornada ou por produção ou tarefa.
Alternativa D:
o regime de teletrabalho ou trabalho remoto se equipara à ocupação de operador de telemarketing ou de teleatendimento.
Alternativa E:
é vedada a adoção do regime de teletrabalho ou trabalho remoto para estagiários e aprendizes.

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