Questão 2934078

Direito Civil · 2025

Questão

ID 2934078

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Guarda Compartilhada

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS

Jonas e Raquel eram casados e têm dois filhos, uma criança e um adolescente. O casal se separou depois de diversos atos de violência doméstica cometidos por ele. Na separação, Raquel denunciou-o com base na lei Maria da Penha, obtendo, assim, uma medida protetiva. Nesse ínterim, Jonas passou a conviver com os filhos nos finais de semana, mas se aproveitou das visitas para burlar a medida protetiva e ameaçar Raquel. Na ação de família, o juiz solicitou que o psicólogo opinasse sobre a guarda dos filhos.

A respeito da guarda compartilhada, assinale a opção correta.

Alternativa A:
A guarda compartilhada deverá ser aplicada quando cessar a medida protetiva.
Alternativa B:
Por ser a regra, a guarda compartilhada deve ser concedida mesmo em situações de violência doméstica.
Alternativa C:
A guarda compartilhada é vedada neste caso em relação à criança, mas facultativa no caso do adolescente.
Alternativa D:
A guarda compartilhada não deve ser aplicada quando houver desacordo entre os genitores em relação à educação dos filhos em comum.
Alternativa E:
A guarda compartilhada não é aplicada quando houver elementos que evidenciem a probabilidade de risco de violência doméstica.

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