Questão
ID 2934034Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (Agsus) - Legislação Aplicada
Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS
A Resolução do Conselho Deliberativo da AgSUS nº 01, de 05 de fevereiro de 2024, aprova o Estatuto da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AgSUS, nos termos da Lei nº 14.621, de 14 de julho de 2023, com a regulamentação do Decreto nº 11.790 de 20 de novembro de 2023.
Com base na referida resolução, à AgSUS compete, entre outras, as seguintes ações, à exceção de uma, que está errada. Assinale-a.