Questão 293402 de Legislação Federal - FGV 2024

Questão

ID 293402

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Disposições Gerais - Art. 53 ao 62, Lei nº 14.510/2022 - Telessaúde, Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, Portaria GM/MS nº 1.526/2023 - Instituiu a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Segundo a Lei nº 13.146 / 2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), assinale a opção que define, corretamente, acessibilidade.

Alternativa A:
A possibilidade e a condição de alcançar, para utilização com segurança e autonomia, espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias.
Alternativa B:
A concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.
Alternativa C:
A concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, com necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.
Alternativa D:
Os produtos, equipamentos, dispositivos, estratégias e serviços que objetivem promover a participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, qualidade de vida e inclusão social;
Alternativa E:
O entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à liberdade de expressão e ao acesso à informação.

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Questão 293402

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