Questão 2933922 de Direito do Trabalho - FGV 2025

Questão

ID 2933922

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Trabalho em Domicílio e o Teletrabalho

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Nittrans - Niterói

Raimundo e Vanessa, ambos com 20 anos de idade, foram contratados em 2025 por uma empresa de engenharia. Raimundo atua como estagiário de direito e Vanessa, como aprendiz na área de auditoria. Ambos foram contratados em regime de teletrabalho, recebendo as tarefas a fazer por um computador fornecido pela empresa e retornando o trabalho concluído pelo mesmo modo.

De acordo com a previsão da CLT, assinale a afirmativa adequada quanto ao trabalho remoto.

Alternativa A:
Os contratos de Raimundo e Vanessa são inválidos porque devem ser cumpridos de forma presencial para que os seus objetivos contratuais sejam alcançados.
Alternativa B:
Inválido apenas o contrato de Vanessa porque o aprendizado, para ter o efeito desejado, precisa ser cumprido de forma presencial.
Alternativa C:
A validade dos contratos de forma telepresencial dependerá da concordância dos pais de Raimundo e Vanessa porque ambos, de acordo com o Código Civil, são menores.
Alternativa D:
Ambos os contratos são válidos porque é permitida a adoção do regime de teletrabalho para estagiários e aprendizes.
Alternativa E:
Inválido apenas o contrato de Raimundo porque o estágio, para gerar o ganho educacional, precisa ser fiscalizado e orientado de forma presencial.

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Questão 2933922

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