Questão
ID 293378Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS, Portaria Nº 1.820/2009 - Direitos e Deveres dos Usuários da Saúde, Portaria Nº 1.820/2009 - Direitos e Deveres dos Usuários da Saúde, Resolução nº 553/2017 - Carta dos direitos e deveres da pessoa usuária da saúde
Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Uma usuária de 67 anos, atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), compareceu a uma Unidade Básica de Saúde para consulta médica.
Durante o atendimento, não foi permitida a entrada de sua acompanhante e o médico não prestou informações claras sobre o diagnóstico e o tratamento proposto. Além disso, o médico e o enfermeiro estavam sem crachá ou outra identificação visível.
Nesse caso, com base nos direitos dos usuários do SUS, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O usuário do SUS tem direito a receber informações claras, objetivas e compreensíveis sobre seu estado de saúde, o diagnóstico, os riscos, os benefícios e as alternativas de tratamento.
( ) O usuário do SUS tem direito de ser acompanhado por pessoa de sua livre escolha durante consultas, exames e procedimentos.
( ) Não é obrigatório que o crachá ou outras formas de identificação estejam visíveis no momento do atendimento, desde que o profissional se identifique verbalmente.
As afirmativas são, respectivamente,