Questão 293351 de Direito Sanitário e Saúde - FGV 2026

Questão

ID 293351

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS – Participasus, Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, Vigilância Epidemiológica em Saúde do Trabalhador (VESAT)

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

A relação entre a Saúde do Trabalhador e o controle social é histórica, e nos serviços que compõem a RENAST (Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador) ocorre por meio da participação de organizações de trabalhadores e empregadores, e pelos instrumentos estabelecidos pelas Leis Orgânicas de Saúde (8.080/90 e 8.142/90).

A PNSTT (Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora) estabelece a participação da comunidade, dos trabalhadores e do controle social por intermédio do(a)

Alternativa A:
apoio ao funcionamento das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT) dos Conselhos de Saúde nas quatro esferas de gestão do SUS.
Alternativa B:
desvinculação com entidades, instituições, organizações não governamentais, associações, cooperativas e demais representações de categorias de trabalhadores.
Alternativa C:
apoio à capacitação voltada para os interesses do movimento social, movimento sindical e controle social, em dissonância com as ações e diretrizes estratégicas do SUS.
Alternativa D:
acompanhamento das ações de vigilância epidemiológica, sanitária e em saúde ambiental, além das ações específicas de Vigilância em Saúde do Trabalhador, sempre que pertinente.
Alternativa E:
sigilo no acesso às informações aos representantes da comunidade, dos trabalhadores e do controle social.

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