Questão 2933508

Legislação de Trânsito · 2025

Questão

ID 2933508

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Capítulo I - Disposições Preliminares

Ano: 2025 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Japaratinga

Considerando o disposto no Art. 1º do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997), assinale a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres é regulamentado por leis estaduais e municipais, e não pelo Código de Trânsito Brasileiro.
Alternativa B:
O trânsito nas vias terrestres do Brasil é restrito apenas a veículos motorizados e não abrange animais ou pedestres.
Alternativa C:
O Código de Trânsito Brasileiro limita o conceito de trânsito às situações de circulação, não considerando as operações de parada, estacionamento ou carga e descarga.
Alternativa D:
O trânsito, conforme definido pelo Código de Trânsito Brasileiro, inclui a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, tanto isolados quanto em grupos.