Questão
ID 2933328Disciplina: Direito Urbanístico
Assunto: Das Diretrizes para o Planejamento e Gestão dos Sistemas de Mobilidade Urbana
Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão
De acordo com a legislação urbanística vigente, julgue os itens a seguir, especialmente no que se refere ao parcelamento do solo e à mobilidade urbana.
Municípios com mais de 20 mil habitantes devem elaborar e aprovar Plano de Mobilidade Urbana.