Questão 293332 de Direito Sanitário e Saúde - FGV 2026

Questão

ID 293332

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Estratégia Saúde da Família (ESF) / Programa Saúde da Família (PSF), Estratégia de Saúde da Família, Política Nacional de Atenção Básica, Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Em determinado município, a Secretaria Municipal de Saúde decide alocar uma equipe de Atenção Básica tradicional para atender uma população rural dispersa, justificando que a cobertura territorial é insuficiente para implantar uma equipe de Saúde da Família.

Segundo a PNAB vigente, assinale a afirmativa correta a respeito da conformidade dessa conduta com a legislação.

Alternativa A:
É vedada a implantação de equipe de Atenção Básica em áreas rurais, devendo-se priorizar sempre a equipe de Saúde da Família.
Alternativa B:
A implantação de equipe de Atenção Básica é permitida, desde que respeite os parâmetros populacionais e territoriais definidos pela PNAB.
Alternativa C:
Apenas equipes multiprofissionais podem atuar em áreas rurais, sendo vedada a atuação de equipes tradicionais.
Alternativa D:
A implantação de equipe de Atenção Básica só é possível mediante autorização expressa do Ministério da Saúde.
Alternativa E:
A cobertura da atenção básica em áreas rurais deve ser feita exclusivamente por equipes volantes.

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Questão 293332

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