Questão 293325

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 293325

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Controle Social no SUS, Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.


A relação entre a Saúde do Trabalhador e o controle social é histórica, e nos serviços que compõem a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST), ocorre por meio da participação de organizações de trabalhadores e empregadores, e pelos instrumentos estabelecidos pelas Leis Orgânicas de Saúde (8.080/90 e 8.142/90). A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora estabelece a participação da comunidade, dos trabalhadores e do controle social, através de:


I. Estabelecimento de rede de centros de pesquisa colaboradores na construção de saberes, normas, protocolos, tecnologias e ferramentas, voltadas à produção de respostas aos problemas e necessidades identificadas pelos serviços, comunidade e controle social;

II. Apoio ao funcionamento das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT) dos Conselhos de Saúde, nas duas esferas (estadual e municipal) de gestão do SUS;

III. Busca de articulação com entidades, instituições, organizações não governamentais, associações, cooperativas e demais representações de categorias de trabalhadores, presentes no território, inclusive as inseridas em atividades informais de trabalho e populações em situação de vulnerabilidade.


Está correto o que se afirma em

Alternativas da questão 293325
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